Política de Privacidade

Política de Privacidade da Brasil Stream – Streaming Profissional

Prezado Usuário, nossa Política de Privacidade se refere ao funcionamento e acessos aos nossos Sites, Portais, Blog e sistemas da Brasil Stream uma empresa do grupo: Brasil Cloud Serviços de Computação em Nuvem Ltda, inscrita no CNPJ: 07.951.563/000 e tem como propósito informar nosso compromisso com a segurança, confidencialidade e transparência no tratamento e utilização de dados pessoais fornecidos por nossos usuários.

Como possuímos uma diversa gama de produtos e serviços, pois a Brasil Cloud Serviços de Computação em Nuvem Ltda. sempre busca o aprimoramento e a inovação, Termos, Licenças e Contratos adicionais poderão prever cláusulas e condições específicas de uso para cada produto ou serviço.

Tais documentos estarão à disposição de cada cliente e usuário em seu painel de acesso ao contratar os produtos e serviços da Brasil Cloud Nuvem Corporativa.
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Conforme a entrada em vigor da Lei brasileira nº 13.709/2018 (LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados), será necessário o consentimento expresso acerca da Política de Privacidade para cidadãos brasileiros, o qual poderá ser feito no painel do cliente ou meios de comunicação da Brasil Cloud Nuvem Corporativa.

DA COLETA E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

A Brasil Stream Streaming Profissional apenas coleta e armazena dados necessários para o Contrato e para a prestação e execução de seus produtos e serviços, quais são dados da pessoa jurídica, (p. ex. Razão Social, nº de CNPJ, endereço, telefone, e-mail) e da pessoa física representante autorizado da empresa (p. ex. sócio, gerente, funcionário, preposto ou procurador legal) para assinar contratos e participar da gestão dos serviços contratados (p. ex. nome completo e número do CPF, RG ou outro documento oficial de identificação, e-mail, telefone, profissão e endereço).
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O tempo de uso e tratamento destes dados será durante o tempo de vigência previsto nos contratos de produtos e serviços Brasil Cloud Nuvem Corporativa, os quais cada cliente tem acesso no momento da contratação, ou enquanto o usuário desejar manter sua conta de cliente ativa nos sistemas da Brasil Cloud Nuvem Corporativa.

Os dados pessoais serão utilizados para elaboração e assinatura de contratos e documentos jurídicos entre as partes, bem como para identificação dos usuários e sua utilização dos produtos e serviços, acesso ao painel do cliente, processamento pagamento e compras e comunicação com o cliente. Poderão existir outras finalidades específicas para uso de dados a depender do produto ou serviço, pelas suas características técnicas, as quais serão expressamente informadas no contrato respectivo.

‍O usuário que assina contratos e aceita a manifestação de consentimento em nome de pessoa jurídica, declara, sob as penas da lei, que é seu legítimo representante legal (p. ex. sócio, gerente, funcionário, preposto ou procurador legal).

‍Para melhorar a qualidade de nossos serviços, em alguns casos, removemos a identidade pessoal dos dados transmitidos por si. Tais dados são reunidos a outros para produzir informação estatística agregada e anônima (p. ex.. n.º de visitantes, endereço IP de origem e país do domínio do fornecedor de acesso à internet, data e hora de acesso).

‍Serviços nos quais o usuário deseja proteger seus dados na internet ou monitorar se houve vazamento dos mesmos (p. ex. dados financeiros como cartão de crédito), a Brasil Cloud Nuvem Corporativa utilizará os dados pessoais informados pelo usuário ou terceiro Controlador (p. ex. instituições financeiras ou órgãos públicos), autorizado nos termos legais, para o fim de execução do serviço de proteção digital, buscando a anonimização dos dados sempre que possível.

COOKIES 

Alguns de nossos sites, painéis, portais, landing-pages, softwares, produtos e serviços podem usar “cookies”. Os Cookies são arquivos de textos gerados pelo seu navegador que são colocadas no disco rígido do computador usuário quando você acessa determinados sites.‍

Os Cookies ajudam a informar se você já visitou ou não o site antes, ajuda a identificar recursos nos quais você possa ter o maior interesse, preenchimento de dados em formulários, guarda de senhas e preferências, aprimorando a experiência on-line. Quando exigido por lei, você poderá visitar nossos sites e recusar o uso de cookies a qualquer momento em seu
computador.

ENVIO DE NEWSLLETER

Informamos que o envio de promoções comerciais ou newsletters será realizado apenas com sua autorização expressa, por meio de cadastro específico para este fim, e que pode ser cancelada a qualquer momento mediante sua solicitação. Todos os dados pessoais cadastrados são para uso exclusivo da Brasil Cloud Nuvem Corporativa e não são divulgados ou comercializados para terceiros.

DEVER DE SEGURANÇA DO USUÁRIO

A Brasil Cloud Serviços de Computação em Nuvem Ltda. utiliza sistemas de segurança, regras e outros procedimentos, de modo a garantir a proteção dos dados pessoais, bem como prevenir o acesso não autorizado aos dados, o uso impróprio, a sua divulgação, perda ou destruição.

‍Contudo, em que pese os melhores esforços da Brasil Cloud Serviços de Computação em Nuvem Ltda., é dever de cada usuário a responsabilidade de garantir e assegurar que seu computador se encontra adequadamente protegido contra softwares nocivos, como vírus, spywares, adwares, acesso remoto não autorizado, dentre outras atividades e programas maliciosos no meio digital.
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Adicionalmente, deverá estar ciente que, sem a adoção de medidas de segurança adequadas (por exemplo, a configuração segura de seu navegador, utilização de programa antivírus atualizado, “firewall”, não utilização de software de origem ilegal ou duvidosa), o risco de os dados pessoais e senhas serem acessados por terceiros, sem autorização para tal, é consideravelmente maior.
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Adverte-se também que sempre que o fornecimento de dados for realizado em redes abertas e públicas, como a Internet, os seus dados poderão circular sem condições de segurança, existindo o risco de serem vistos e utilizados por terceiros não autorizados. Dessa forma, siga as regras básicas de segurança digital, mantendo o seu computador e seus dados em segurança.

Com o objetivo de realizar a entrega dos produtos e serviços contratados, podemos armazenar dados como nome, cargo, telefones, email em sistemas internos ou fornecidos por terceiros (ex. painel do cliente e sistemas que realizam o monitoramento e gerenciamento de recursos computacionais). Nesse caso, o cliente declara que está ciente da necessidade de proteger as suas credenciais de acesso aos sistemas, além de utilizar senhas fortes que devem ser atualizadas regularmente.

DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS PESSOAIS

Dados pessoal é toda informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável. A Lei nº 13.709/2018, que protege o uso e tratamento de dados pessoais, ainda será regulamentada por autoridades governamentais brasileiras, mas a Brasil Cloud Serviços de Computação em Nuvem Ltda. preza pela transparência e segurança digital de seus clientes, observando as boas normas de prática em segurança da informação. Os dados somente serão utilizados para os fins específicos de acesso e utilização dos usuários aos produtos e serviços oferecidos e sua contratação.

O titular de dados pessoais tem o direito de solicitar a correção e atualização de seus dados, bem como perguntar sobre o seu uso e tratamento e cancelar seu consentimento. Com previsão de entrada em vigor a partir de agosto de 2020, a Lei nº 13.709/2018, para todos os titulares de dados pessoais brasileiros, estabelece em seu art. 18 os seguintes direitos:

Art. 18. O titular dos dados pessoais tem direito a obter do controlador, em relação aos dados do titular por ele tratados, a qualquer momento e mediante requisição:

I – confirmação da existência de tratamento;

II – acesso aos dados;

III – correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

IV – anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei;

V – portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa e observados os segredos comercial e industrial, de acordo com a regulamentação do órgão controlador;

V – portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;(Redação dada pela Lei nº 13.853, de 2019)

VI – eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 desta Lei;

VII – informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;

VIII – informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;

IX – revogação do consentimento, nos termos do § 5º do art. 8º desta Lei.

§ 1º O titular dos dados pessoais tem o direito de peticionar em relação aos seus dados contra o controlador perante a autoridade nacional.

§ 2º O titular pode opor-se a tratamento realizado com fundamento em uma das hipóteses de dispensa de consentimento, em caso de descumprimento ao disposto nesta Lei.

§ 3º Os direitos previstos neste artigo serão exercidos mediante requerimento expresso do titular ou de representante legalmente constituído, a agente de tratamento.

§ 4º Em caso de impossibilidade de adoção imediata da providência de que trata o § 3º deste artigo, o controlador enviará ao titular resposta em que poderá:

I – comunicar que não é agente de tratamento dos dados e indicar, sempre que possível, o agente;  ou

II – indicar as razões de fato ou de direito que impedem a adoção imediata da providência.

§ 5º O requerimento referido no § 3º deste artigo será atendido sem custos para o titular, nos prazos e nos termos previstos em regulamento.

§ 6º O responsável deverá informar de maneira imediata aos agentes de tratamento com os quais tenha realizado uso compartilhado de dados a correção, a eliminação, a anonimização ou o bloqueio dos dados, para que repitam idêntico procedimento. (Redação dada pela Lei nº 13.853, de 2019)

§ 7º A portabilidade dos dados pessoais a que se refere o inciso V do caput deste artigo não inclui dados que já tenham sido anonimizados pelo controlador.

§ 8º O direito a que se refere o § 1º deste artigo também poderá ser exercido perante os organismos de defesa do consumidor.

Caso seja necessário informar dados de menores de idade, os mesmos somente poderão ser fornecidos com expresso consentimento dos pais, sendo que a Brasil Cloud Nuvem Corporativa jamais promove ou comercializa seus produtos e serviços para menores de idade.

DIVULGAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DADOS PESSOAIS

Todos os dados pertencentes a clientes da a Brasil Cloud Serviços de Computação em Nuvem Ltda. (dados pessoais, arquivos, páginas, códigos de programação, bancos de dados e mensagens de email), armazenados em nossos servidores, estão cobertos pela cláusula de sigilo e confidencialidade do contrato.

A Brasil Cloud Serviços de Computação em Nuvem Ltda. poderá, eventualmente, ser obrigada a divulgar dados pessoais a autoridades reguladoras, Poder Judiciário, agências ou outros órgãos governamentais, em processo administrativo ou judicial, sendo que somente o fará quando houver manifesta exigência legal, ordem judicial ou para defesa de direitos, interesses e propriedade da a Brasil Cloud Serviços de Computação em Nuvem Ltda.  e terceiros relacionados, especialmente de seus clientes, buscando sempre proteger ao máximo a privacidade e sigilo de dados de terceiros em sua guarda. Excetuadas as hipóteses acima, não compartilharemos seus dados pessoais, a menos que você solicite ou haja aprovação prévia do compartilhamento.

Ao fornecer nossos serviços para o benefício dos clientes poderemos processar dados pessoais em nome de um Controlador (seja o cliente ou qualquer outra unidade ou filial da a Brasil Cloud Serviços de Computação em Nuvem Ltda.) essencialmente para a operação, gerenciamento, desempenho e entrega eficazes dos nossos serviços e produtos no Brasil e internacionalmente.

Os dados pessoais processados serão tratados de forma adequada, relevante e limitados ao necessário para as finalidades para as quais serão processados. Os dados pessoais somente serão compartilhados com pessoal relevante e devidamente autorizado dentro da Brasil Cloud Serviços de Computação em Nuvem Ltda., contratados ou subcontratados, para o fim de garantir a execução e qualidade dos serviços e produtos oferecidos, garantindo a operacionalidade comercial e técnica.

Conforme a legislação brasileira, americana e europeia sobre proteção de dados pessoais, a transferência internacional de dados de natureza pessoal somente será efetuada para países que garantam um nível adequado de proteção. Caso seja necessária a transferência internacional de dados para país que ainda não atenda os padrões europeu e brasileiro de proteção de dados pessoais, por necessidade de execução do produto ou serviço contratado, a Brasil Cloud Serviços de Computação em Nuvem Ltda. informará ao cliente e providenciará proteção adicional para que os dados transferidos permaneçam adequadamente seguros.

ATUALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Nossa política de privacidade poderá ser alterada a qualquer tempo, a critério da Brasil Cloud Serviços de Computação em Nuvem Ltda. e conforme eventuais alterações legais e/ou exigências judiciais e administrativas. Quando ocorrer a alteração, os clientes serão informados por e-mail ou no painel de acesso aos produtos e serviços. A partir da entrada em vigor da LGPD (Lei 13.709/18), quando alterada a Política de Privacidade, o titular de dados pessoais deverá manifestar seu expresso consentimento através dos meios de comunicação.

IDENTIFICAÇÃO DO CONTROLADOR E CANAIS DE ATENDIMENTO 

Nossos produtos e serviços são fornecidos pela Brasil Cloud Serviços de Computação em Nuvem Ltda., com sede na Rua Javari, nº 320, bairro Lídice, CEP 38.400-146, Uberlândia-MG, Brasil, inscrita no CNPJ sob o n°. 07.951.563/0002-95, telefone +55 (34) 3515.0404. Os dados acima informados (Brasil Cloud Serviços de Computação em Nuvem Ltda.) são também referentes ao Controlador de Dados Pessoais (“Data Protection Officer”), para efeito da Lei brasileira nº 13.709/2018 (LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados), com vigência prevista para agosto de 2020.

O titular de dados pessoais poderá entrar em contato com a Brasil Cloud Nuvem Corporativa pelo seu serviço de Atendimento ao Cliente disponível no site principal e pelos canais: e-mail dpo@brasilstream.com.br e telefone +55 (34) 3515.0404.

Eventuais dúvida sobre esta Política de Privacidade, clique aqui e entre em contato conosco.